Termos de Uso

• Plataforma: aplicativo móvel, site e serviços digitais operados pelo Valefy.
• Usuário Consumidor: pessoa física que utiliza o Valefy para acumular pontos, cashback ou benefícios em estabelecimentos parceiros.
• Estabelecimento: pessoa jurídica ou empresário individual que contrata o Valefy para oferecer programas de fidelidade e cashback aos seus clientes.
• Cashback: crédito concedido pelo Estabelecimento ao Usuário Consumidor, conforme regras estabelecidas pelo próprio Estabelecimento.

• Você é responsável pelas informações fornecidas no cadastro, que devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• O acesso à sua conta é pessoal e intransferível. Mantenha sua senha em sigilo e notifique imediatamente o Valefy em caso de uso não autorizado.
• O Valefy pode recusar, suspender ou encerrar contas que violarem estes Termos ou a legislação aplicável.

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Utilizá-la apenas para fins lícitos e pessoais;
• Não burlar mecanismos de segurança ou tentar obter acesso não autorizado;
• Não realizar engenharia reversa, copiar ou modificar o código;
• Não utilizar bots, scripts automatizados ou qualquer outro meio para acumular cashback de forma fraudulenta;
• Não criar múltiplas contas com o intuito de obter benefícios indevidos;
• Respeitar as regras específicas de cada Estabelecimento quanto ao uso de programas de fidelidade e cashback.

• O cashback é concedido exclusivamente pelo Estabelecimento e segue as regras por ele definidas (percentual, validade, produtos elegíveis, condições de resgate, etc.).
• O Valefy atua como plataforma tecnológica que intermedia o registro e a apresentação de saldos, mas não é responsável pela política comercial nem pelo pagamento do cashback.
• Créditos de cashback podem expirar conforme a política do Estabelecimento.
• Em caso de encerramento da parceria entre o Valefy e um Estabelecimento, ou do próprio Estabelecimento, os créditos relacionados àquele Estabelecimento poderão deixar de ser honrados — você receberá aviso com antecedência razoável sempre que possível.

Todo o conteúdo, marca, logotipo, código-fonte, design e funcionalidades da Plataforma são de propriedade exclusiva do Valefy ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da Plataforma não transfere qualquer direito sobre esses ativos.

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, você também declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade.

• O Valefy se esforça para manter a Plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, livre de erros ou imune a ataques. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.
• O Valefy não se responsabiliza pela qualidade de produtos ou serviços oferecidos por Estabelecimentos parceiros — cada relação comercial é estabelecida diretamente entre o Usuário Consumidor e o Estabelecimento.
• Na máxima extensão permitida por lei, o Valefy não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de uso inadequado da Plataforma.

O Valefy pode suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, da legislação aplicável, ou de suspeita fundada de fraude. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando exclusão através dos canais oficiais de contato.

O Valefy pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a disponível nesta página, com data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a atualização implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Criciúma/SC para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail geral: contato@valefy.app
• Suporte: suporte@valefy.app